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    Fonte

    • Jurisprudência2596

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2596

    Ano

    • 2026156
    • 2025253
    • 2024236
    • 2023247
    • 2022150
    • 2021186
    • 2020172
    • 2019191
    • 2018157
    • 2017167
    • 2016105
    • 201598
    • 201473
    • 2013103
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA188
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
    • CASO JULGADO76
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • EXECUÇÃO67
    • INVENTÁRIO64
    • INDEFERIMENTO LIMINAR53
    • ABUSO DE DIREITO51
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO48
    • EMBARGOS DE EXECUTADO48
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA46
    • ÓNUS DA PROVA43
    • CIRE41
    • REQUISITOS41
    • PRESCRIÇÃO39
    • LEGITIMIDADE39
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
    • PER38
    • CAUSA PREJUDICIAL37
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • TÍTULO EXECUTIVO37
    • NULIDADE32
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE31
    • RECURSO30