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Nada encontrado para “ARGUIDO ESTRANGEIRO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20171
    • 20111
    • 20092

    Descritor

    • ← todos
    • CONTENCIOSO PRÉCONTRATUAL1
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS1
    • REDACÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA1
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À IMPUGNAÇÃO1
    • PLANO DE TRABALHOS1
    • NULIDADE INSUPRÍVEL POR AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA E INDIVIDUALIZAÇÃO ENTRE AS INFRACÇÕES IMPUTADAS E AS PENAS APLICÁVEIS E POSTERIORMENTE APLICADAS AO ARGUIDO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • REGIME DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMI1
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES DA SENTENÇA – ARTº 668º,Nº1, ALS. B) C) E D), DO CPC E ARTº. 125º DO CPPT1
    • REQUISITOS DE QUE DEPENDE A UTILIZAÇÃO NO CASO DE PEDIDO DE CONCESSÃO OU PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA1
    • RESIDÊNCIA NOS TERMOS DO ARTº 19º DA LGT E DOMICÍLIO FISCAL1
    • CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO IMI1