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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos4
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do dolo2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)827

    Tribunal

    • AT-IV827

    Ano

    • 202661
    • 2025228
    • 2024132
    • 202335
    • 20227
    • 202132
    • 202027
    • 201934
    • 201863
    • 201740
    • 201612
    • 201515
    • 201411
    • 201349
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual106
    • Direito à dedução66
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)65
    • Taxas51
    • Enquadramento35
    • Localização de operações27
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Isenções15
    • RBC15
    • Taxa de IVA15
    • IVA14
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Faturas11
    • Serviços de construção civil6
    • Inversão do sujeito passivo6
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)6
    • verba 2.23 da Lista I5
    • Operações imobiliárias5
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana5
    • Resguardos4
    • Deduções4
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 1219)4
    • Fundos de Investimento4
    • Prestações de serviços4
    • Exclusão4