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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE CONTRATUAL”.

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  • Responsabilidade pós-contratual1
  • Responsabilidade pre-contratual1
  • Responsabilidade pré - contratual1

    Fonte

    • Jurisprudência83

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS83

    Ano

    • 20263
    • 20255
    • 20244
    • 20233
    • 20222
    • 20217
    • 20202
    • 20197
    • 201811
    • 20173
    • 20162
    • 20152
    • 20142
    • 20132
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
    • OPOSIÇÃO6
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA6
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE6
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA6
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL5
    • MÉTODO DE AFERIÇÃO DA CULPA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, AL.B), DA L.G.T5
    • PRESCRIÇÃO4
    • TRABALHOS A MAIS3
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EMPREITADA3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL3
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • PROVA DE CUSTOS DE EMPRESA2
    • MAIOR ONEROSIDADE2
    • ACIDENTE EM SERVIÇO2
    • QUESTÃO NOVA2
    • SEGURANÇA NO EMPREGO2
    • IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • NÃO RENOVAÇÃO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • PROFESSOR DO ENSINO POLITÉCNICO2