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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência126

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE126

    Ano

    • 20266
    • 202510
    • 20248
    • 202312
    • 20225
    • 20215
    • 20204
    • 20193
    • 20187
    • 201710
    • 201612
    • 201510
    • 20142
    • 20139
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL8
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA8
    • DIREITOS DE AUTOR7
    • PERÍCIA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DANO MORTE4
    • DIFAMAÇÃO4
    • NULIDADE4
    • CRIME DE USURPAÇÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
    • RECURSO3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PROIBIÇÃO DE PROVA3
    • ISENÇÃO DE CUSTAS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
    • DANO QUALIFICADO2