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Nada encontrado para “MEIOS PROCESSUAIS COMUNS”.

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  • Meios processuais comuns2
  • Meios processuais acessórios1
  • Meios processuais de defesa1
  • Meios processuais adequados1
  • Meios comuns13
  • Vícios processuais1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20241
    • 20211
    • 20161
    • 20091
    • 20041
    • 20001
    • 19991

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E PERTINÊNCIA1
    • TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS1
    • INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO1
    • - OPOSIÇÃO1
    • ACTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO AGREGADO FAMILIAR1
    • REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 19891
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • REGIME DE RECURSO DA SENTENÇA1
    • APROVEITAMENTO DO ATO1
    • NATUREZA URGENTE DA RECLAMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº 276º DO CPPT1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • ACÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE UM DIREITOFUNÇÃO COMPLEMENTAR1
    • LEGITIMIDADE DOS CÔNJUGES1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR; RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA; LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1
    • PARA O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO1
    • ACTOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS1
    • ACÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO1
    • PROCESSOS URGENTES1
    • DA ACÇÃO1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • EXECUÇÃO FISCAL1
    • NÃO RESIDUAL1
    • INAPLICABILIDADE DO PRAZO DO ARTº 144º DO CPTA1
    • RECURSO SUBORDINADO1
    • INVALIDADE DO ACTO TRIBUTÁRIO1