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Nada encontrado para “JUIZ”.

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  • Juiz52
  • Mesmo juiz1
  • Juiz social2
  • Juiz de paz2
  • Juiz natural19
  • Dever do juiz1

    Fonte

    • Jurisprudência2435

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2435

    Ano

    • 202686
    • 2025184
    • 2024134
    • 202381
    • 2022100
    • 2021110
    • 2020144
    • 2019122
    • 201874
    • 2017100
    • 2016100
    • 2015137
    • 201488
    • 201397
    • 201289

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO95
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA93
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA92
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE79
    • IRC61
    • ÓNUS DA PROVA56
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL56
    • IVA54
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR54
    • OPOSIÇÃO47
    • JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM46
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO41
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA40
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL37
    • FUNDAMENTAÇÃO33
    • PERICULUM IN MORA31
    • INCOMPETÊNCIA MATERIAL31
    • PROVA30
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • CONFLITO29
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO29
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • REVERSÃO27
    • JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL27