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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
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  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)58

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC58

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20243
    • 20231
    • 20222
    • 20204
    • 20194
    • 20181
    • 20176
    • 20163
    • 20153
    • 20141
    • 20121
    • 20091
    • 20073

    Descritor

    • ← todos
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • NULIDADE5
    • ACTO ADMINISTRATIVO4
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO4
    • COMPETÊNCIA4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • ANULABILIDADE4
    • REMUNERAÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA3
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • RATIFICAÇÃO3
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL3
    • SOCIEDADE COMERCIAL3
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
    • ACIDENTE EM SERVIÇO3
    • CONTRAORDENAÇÃO3
    • ESTADO3
    • INCOMPATIBILIDADE3
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3