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Nada encontrado para “GERENTES”.

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  • Gerentes6
  • Gerente92
  • Corpos gerentes1
  • Gerentes de facto1
  • Actos dos gerentes1
  • Culpa dos gerentes3

    Fonte

    • Jurisprudência518

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS518

    Ano

    • 202617
    • 202541
    • 202420
    • 202325
    • 202220
    • 202134
    • 202038
    • 201923
    • 201815
    • 201713
    • 201610
    • 201512
    • 20147
    • 20136
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • REVERSÃO89
    • OPOSIÇÃO87
    • GERÊNCIA DE FACTO85
    • ÓNUS DA PROVA73
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL57
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA52
    • CULPA46
    • PROVA36
    • GERENTE30
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA24
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE23
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO22
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL20
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO20
    • GERÊNCIA18
    • EXECUÇÃO FISCAL17
    • GERÊNCIA EFECTIVA15
    • PRESCRIÇÃO14
    • GERENTE DE FACTO13
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO GERENTE11
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES10
    • DESPACHO DE REVERSÃO9
    • PRESUNÇÃO DE CULPA9
    • PRESUNÇÃO DE GERÊNCIA8