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Nada encontrado para “DANOS ESPECIAIS”.

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  • Danos especiais1
  • Danos especiais e anormais2
  • Impostos especiais1
  • Ações especiais1
  • Processos especiais1
  • Danos não patrimoniais anormais e especiais1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF5

    Ano

    • 20121
    • 20092
    • 20041
    • 19891

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS3
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO2
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO2
    • LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO1
    • EMBARGO DE OBRA1
    • FACTO LICITO1
    • ACTO DE GESTÃO PUBLICA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • OBRA NOVA1
    • DOLO1
    • FACTO CASUAL1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • FACTO ILICITO1
    • FUNÇÃO LEGISLATIVA1
    • SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS1
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • RESPONSABILIDADE DE FUNCIONARIOS E AGENTES1
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • RELAÇÃO JURÍDICA PRIVADA1
    • REQUERIDO PARTICULAR1