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Nada encontrado para “CUSTOS OU PERDAS”.

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  • Custos ou perdas2
  • Gastos e perdas2
  • Custos97
  • Perdas1
  • Perdas1
  • Irc – gastos e perdas1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional796
    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST805

    Ano

    • 2026141
    • 2025310
    • 2024265
    • 202377
    • 19961
    • 19951
    • 19941
    • 19932
    • 19912
    • 19891
    • 19871

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE4
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL3
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA2
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE2
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO2
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA2
    • TEMPESTIVIDADE2
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE2
    • GARANTIAS DE DEFESA2
    • INJUNÇÃO POLITICA2
    • PROPRIEDADE PRIVADA2
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO2
    • CUSTAS2
    • PRAZO2
    • BASES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE1
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DOS TRABALHADORES1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL1
    • JUSTO IMPEDIMENTO1
    • DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA1
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO1
    • DIREITOS E DEVERES ECONOMICOS1
    • TAXA MODERADORA1
    • DIREITOS SOCIAIS1