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Nada encontrado para “CUSTOS OU PERDAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência129

    Tribunal

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    • TCAS129

    Ano

    • 20263
    • 202511
    • 20242
    • 20233
    • 20222
    • 20217
    • 20206
    • 20193
    • 20183
    • 20179
    • 201613
    • 201514
    • 20147
    • 20137
    • 20123

    Descritor

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    • I.R.C27
    • NOÇÃO DE CUSTOS26
    • IRC25
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO18
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE16
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO15
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC14
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • CUSTOS8
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
    • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS PELO RENDIMENTO REAL (CFR.ARTº.104, Nº.2, DA C.R.P.)5
    • PROVISÕES5
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS5
    • INDISPENSABILIDADE4
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)4
    • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA4
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)3
    • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL3
    • CARACTERÍSTICA DA TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA3
    • REINTEGRAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO. NOÇÃO3