Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTROLABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Controlabilidade1
  • Contabilidade3
  • Contabilidade1
  • Anulabilidade do contrato3
  • Controlo de qualidade1
  • Contabilidade publica3

    Fonte

    • Jurisprudência420

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS420

    Ano

    • 202616
    • 202517
    • 202424
    • 202321
    • 202212
    • 202118
    • 202015
    • 201925
    • 201814
    • 201715
    • 201620
    • 201520
    • 201415
    • 201320
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • IVA29
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A21
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO19
    • IRC17
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA16
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO16
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO15
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS14
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE13
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL11
    • ADUANEIRO10
    • CONTROLO ADUANEIRO10
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)9
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • VALOR ADUANEIRO8
    • PROVA8
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL7
    • DIREITO DE AUDIÇÃO7
    • OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA7
    • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • NULIDADE INSUPRÍVEL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE COIMA5