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Relator: EDGAR VALENTE
droga. Eu sei é que era destinada ao N. 74. A circunstância do efectivo controlo policial sobre o veículo visado, permite-nos concluir pela diminuição da gravidade dos factos ... resumiu-se a um único acto, a mera detenção de produto estupefaciente. 78. A qualidade do produto (haxixe), a impossibilidade de vir a ser disseminada por outros consumidores dado
Relator: SALVADOR DA COSTA
equipamento laboratorial, material e reagentes necessários ao funcionamento do Laboratório Regional do Controlo da Qualidade da Água da Madeira, na elaboração do caderno de encargos para fornecimento do equipamento laboratorial ... análise físico-química e microbiológica e de mobiliário para o Laboratório Regional de Controlo da Qualidade da Água da Madeira; 3ª A sociedade Intereng - Intercâmbio de Engenharia, Tecnologia e Comércio
Relator: VASQUES OSÓRIO
Compete ao Instituto Português da Qualidade, I.P. o controlo destes instrumentos, o qual compreende as seguintes operações de controlo metrológico: a) aprovação do modelo, b) primeira verificação, c) verificação periódica
Relator: VITOR DO CARMO
Face aos preceitos constitucionais e legais que regem a iniciativa economica privada
Relator: BELMIRO ANDRADE
aparelhos que são da responsabilidade e competência exclusivas do Instituto Português da Qualidade no âmbito do controlo metrológico a que procede; 2-Não podendo ser – consequentemente – aplicadas casuisticamente, em cada
Relator: EDGAR VALENTE
requisitos metrológicos e técnicos definidos pela recomendação OIMLR126, sendo o controlo metrológico dos mesmos competência do Instituto Português da Qualidade (IPQ), operações que se desdobram da seguinte forma (artº ... precedida de homologação de modelo a efectuar pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), nos termos do Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros[2]. A ANSR é um serviço central
Relator: COELHO DA CUNHA
tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais
Relator: HELENA CANELAS
Saúde, implementação da gestão de resíduos, implementação e execução de sistema de controlo de qualidade), do dia da consignação da empreitada como primeiro dia da execução dos trabalhos em causa
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
previsão de tal garantia – traduzido na necessidade de validação e promoção de controlo da qualidade dos bens alimentícios pretendidos contratar –, impondo-se, por essa razão, reputá-la como documentos não
Relator: ISABEL DUARTE
descontos” dos EMA (Erros máximos admissíveis), existia, e mantem-se, o “Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros”, aprovado pela Portaria nº 1556/07, de 10-12, preceituando no seu artigo ... essa Portaria prognostica percentagens de “erros” de acordo com a fase de controlo de qualidade: “Aprovação de modelo e primeira verificação” e “verificação periódica/extraordinária”. A existência desses “erros
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
desde logo sobre a necessidade de nomeação de intérprete e/ou tradutor, até ao controlo da qualidade da interpretação/tradução. 10 - Já antes da Directiva o TEDH havia determinado
Relator: JORGE BISPO
31º, n.º 2, al. c) (não realização do controlo da qualidade da água destinada a consumo humano - incumprimento dos valores paramétricos), todos do DL n.º 306/2007. III) Pese
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Mapa Anexo ao Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros a quantificação do desconto a operar está dependente da natureza do controlo de qualidade do aparelho utilizado. Tratando-se de primeira
Relator: Joaquim Cruzeiro
responsabilidade delegada de despachar o expediente da Direcção de Serviços e Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, da Direcção de Serviços de Veterinária e do Núcleo Técnico de Licenciamento.* * Sumário
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
205º do mesmo CPC. II - Às partes não incumbe o ónus de controlar a qualidade das gravações realizadas. III - Não resultando dos autos que a parte tenha tido conhecimento
Relator: PAULO CARVALHO
pedidos de concessão de genéricos. O procedimento administrativo de AIM visa apenas controlar a qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento que o requerente pretende colocar no mercado
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
requeridos actividade profissional, por conta de outrem, com as categorias profissionais de Controlador de Qualidade e Vendedora, respectivamente, e com os salários de € 426 e € 475, não possuindo património mobiliário
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
requeridos actividade profissional, por conta de outrem, com as categorias profissionais de Controlador de Qualidade e Vendedora, respectivamente, e com os salários de € 426 e € 475, não possuindo património mobiliário
Relator: JORGE DIAS
alcoolímetros quantitativos estão sujeitos às seguintes regras: - Controlo metrológico da competência do Instituto Português da Qualidade, I. P. — IPQ; - Aprovação de modelo, que é válida por 10 anos; - Verificação periódica
Relator: EDGAR VALENTE
sede de audiência de julgamento, impende sobre os sujeitos processuais o ónus de controlar tempestivamente a qualidade da gravação dos depoimentos prestados nas diversas sessões de julgamento, estando, assim