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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
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  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Jurisprudência982

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS982

    Ano

    • 202638
    • 202569
    • 202474
    • 202345
    • 202239
    • 202149
    • 202053
    • 201943
    • 201832
    • 201738
    • 201637
    • 201538
    • 201427
    • 201336
    • 201238

    Descritor

    • ← todos
    • IRC50
    • ÓNUS DA PROVA40
    • IVA38
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL37
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS30
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO23
    • PRESSUPOSTOS22
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE21
    • OPOSIÇÃO21
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO19
    • FUNDAMENTAÇÃO19
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • MÉTODOS INDIRECTOS16
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR15
    • IRS14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ERRO DE JULGAMENTO14
    • PROVA13
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL13
    • PROCESSO DISCIPLINAR13
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO12