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Nada encontrado para “APURAMENTO DA VERDADE”.

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  • Onorosidade no apuramento1

    Fonte

    • Jurisprudência189

    Tribunal

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    • TCAS189

    Ano

    • 20266
    • 20258
    • 202410
    • 20239
    • 20227
    • 202112
    • 202013
    • 201910
    • 20185
    • 20177
    • 20164
    • 201514
    • 20148
    • 20138
    • 20125

    Descritor

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    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO16
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
    • ÓNUS DA PROVA14
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • IRC12
    • CONHECIMENTO IMEDIATO DO PEDIDO PREVISTO NO ARTº.113, Nº.1, DO C.P.P.T., É OBRIGATÓRIO9
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO9
    • IVA9
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)7
    • NULIDADES PROCESSUAIS6
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO6
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO6
    • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. REGIME DE ARGUIÇÃO5
    • MÉTODOS INDIRECTOS5
    • AJUDAS DE CUSTO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO5
    • DÉFICIT INSTRUTÓRIO5
    • EXECUÇÃO FISCAL5
    • OPERAÇÕES SIMULADAS5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5