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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência84

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN84

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20243
    • 20233
    • 20224
    • 20215
    • 20207
    • 20194
    • 20182
    • 20175
    • 20166
    • 20152
    • 20145
    • 20131
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO6
    • ARMAZÉM4
    • LICENÇA UTILIZAÇÃO4
    • OUTLET4
    • LOJA4
    • IRS4
    • OPOSIÇÃO4
    • IVA3
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • PAGAMENTO POR CONTA2
    • MÉTODOS INDIRECTOS2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • COIMA2
    • PRESSUPOSTOS2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO2
    • ÓNUS DE PROVA2
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO2
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO2
    • IRC2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • CIRCULAR; INCONSTITUCIONALIDADE1
    • IVA, CORRECÇÕES TÉCNICAS, MÉTODOS INDIRECTOS, ÓNUS DA PROVA, REQUISITOS FORMAIS DA FACTURA1