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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)150

    Tribunal

    • PGR-CC150

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20242
    • 20222
    • 20213
    • 20203
    • 20192
    • 20182
    • 20174
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20124
    • 20111

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI16
    • REVOGAÇÃO13
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE11
    • COMPETÊNCIA11
    • INCOMPATIBILIDADE10
    • REMUNERAÇÃO10
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS10
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE9
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE9
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE9
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA9
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA9
    • CADUCIDADE8
    • MINISTÉRIO PÚBLICO8
    • ACTO ADMINISTRATIVO8
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
    • ESTATUTO8
    • PESSOA COLECTIVA7
    • PROCESSO PENAL7
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL6
    • AUTORIZAÇÃO6
    • ADJUDICAÇÃO6
    • ESTADO6
    • IMPEDIMENTO6
    • DEPUTADO6