Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEI PESSOAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Lei pessoal13
  • Pessoal22
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Foro pessoal1
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2707

    Tribunal

    • CAAD-T2473
    • CAAD-A234

    Ano

    • 2026227
    • 2025295
    • 2024272
    • 2023190
    • 2022202
    • 2021200
    • 2020163
    • 2019255
    • 2018210
    • 2017165
    • 2016160
    • 2015168
    • 2014112
    • 201357
    • 201231

    Descritor

    • ← todos
    • IRC143
    • IRS90
    • IVA61
    • Ónus da prova44
    • Isenção22
    • Art22
    • Direito à dedução19
    • retenção na fonte18
    • liberdade de circulação de capitais18
    • Liberdade de circulação de capitais17
    • Retenção na fonte17
    • Mais-valias16
    • artigo 63.º do TFUE16
    • IRC - Tributações autónomas16
    • Tributações autónomas16
    • AIMI – Sujeição16
    • OIC16
    • Terrenos para construção15
    • IUC – Incidência subjetiva15
    • Constitucionalidade15
    • Tributação autónoma15
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE14
    • distribuição de dividendos14
    • art13
    • domicílio fiscal13