Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDENTIDADE DE FORMAS DE PROCESSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Identidade de formas de processo1
  • Idoneidade da forma de processo1
  • Forma de processo41
  • Inviabilidade da forma de processo1
  • Erro forma de processo2
  • Nova forma de processo1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5784

    Tribunal

    • CAAD-T5635
    • CAAD-A149

    Ano

    • 2026396
    • 2025734
    • 2024728
    • 2023385
    • 2022465
    • 2021434
    • 2020366
    • 2019399
    • 2018359
    • 2017354
    • 2016366
    • 2015385
    • 2014283
    • 201382
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • IRC374
    • IRS134
    • IVA93
    • Retenção na fonte88
    • Liberdade de circulação de capitais77
    • Ónus da prova65
    • Violação do Direito da União Europeia58
    • liberdade de circulação de capitais58
    • retenção na fonte57
    • IS – Verba 28.1 da TGIS51
    • Isenção50
    • IUC – Incidência subjetiva49
    • Direito da União Europeia45
    • OIC44
    • Juros indemnizatórios43
    • Art43
    • Direito à dedução43
    • Benefício fiscal43
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Princípio da igualdade40
    • distribuição de dividendos40
    • artigo 63.º do TFUE40
    • Princípio da capacidade contributiva37
    • Competência dos tribunais arbitrais36
    • Imposto do Selo36