Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EFEITOS RELATIVAMENTE A TERCEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Efeitos relativamente a terceiros1
  • Efeitos relativamente ao avalista1
  • Eficácia da designação relativamente a terceiros1
  • Danos de terceiros relativamente a vítima sobrevivente1
  • Terceiros para efeitos de registo6
  • Pagamento feito a terceiro1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5458

    Tribunal

    • CAAD-T5372
    • CAAD-A86

    Ano

    • 2026371
    • 2025685
    • 2024816
    • 2023374
    • 2022439
    • 2021432
    • 2020345
    • 2019366
    • 2018300
    • 2017305
    • 2016329
    • 2015351
    • 2014240
    • 201364
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • IRC346
    • IRS123
    • IVA109
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
    • Retenção na fonte88
    • Ónus da prova71
    • IUC – Incidência subjetiva70
    • Liberdade de circulação de capitais66
    • Violação do Direito da União Europeia61
    • Competência dos tribunais arbitrais56
    • retenção na fonte55
    • liberdade de circulação de capitais53
    • Isenção50
    • Art47
    • Direito à dedução45
    • Contribuição de Serviço Rodoviário44
    • OIC43
    • Direito da União Europeia43
    • Princípio da igualdade40
    • Ineptidão da petição39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • artigo 63.º do TFUE39
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Juros indemnizatórios38
    • distribuição de dividendos38