Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONHECIMENTOS TÉCNICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conhecimentos técnicos1
  • Conhecimento6
  • Conceitos técnicos1
  • Citius – constrangimentos técnicos1
  • Conhecimentos fortuitos2
  • Técnicos contas1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3579

    Tribunal

    • CAAD-T3459
    • CAAD-A120

    Ano

    • 2026263
    • 2025402
    • 2024388
    • 2023271
    • 2022302
    • 2021287
    • 2020231
    • 2019286
    • 2018209
    • 2017217
    • 2016248
    • 2015211
    • 2014177
    • 201355
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • IRC206
    • IRS80
    • IVA75
    • Ónus da prova50
    • Princípio da igualdade38
    • Princípio da capacidade contributiva35
    • Art33
    • Isenção32
    • Retenção na fonte31
    • IUC – Incidência subjetiva31
    • Direito à dedução27
    • RFAI27
    • Organismos de Investimento Coletivo25
    • Inconstitucionalidade23
    • Livre Circulação de Capitais23
    • liberdade de circulação de capitais21
    • retenção na fonte21
    • Retenção na Fonte21
    • OIC21
    • IS – Verba 28.1 da TGIS20
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário20
    • Livre circulação de capitais20
    • artigo 63.º do TFUE19
    • Fundos de Investimento Não-Residentes19
    • Consultas de nutrição19