Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos controvertidos relativos a defeitos1
  • Factos controvertidos4
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Existência factos controvertidos1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • AT-IV1

    Ano

    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Não sujeição a IVA1
    • Indemnização compensatória, face a desvalorização dum ativo e relacionada com o período em que se detinha o ativo, não configura o exercício de uma atividade económica1