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Nada encontrado para “RESPOSTAS DOS PERITOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS8

    Ano

    • 20241
    • 20231
    • 20211
    • 20181
    • 20161
    • 20151
    • 20061
    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • ARTº.542, Nº.1, DO ACTUAL C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/61
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO1
    • AS OPERAÇÕES DE FUSÃO ESTÃO SUJEITAS A I.M.T., QUANDO ENVOLVAM A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS1
    • ARTº 91º LGT1
    • MEIO DE PROVA PERICIAL. NOÇÃO. VALOR PROBATÓRIO1
    • RELATÓRIO DE INSPECÇÃO1
    • TODOS INDICIÁRIOS1
    • INEXISTÊNCIA DE ACTO TRIBUTÁRIO1
    • REGIME DA REFORMA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS1
    • ARTS. 196º E 198º DO RJEOP1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS1
    • FORÇA PROBATÓRIA1
    • ESTUDO PRÉVIO1
    • SENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE1
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO1
    • FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO1
    • VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO1
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • ARTº.76, DO C.I.M.I., NA REDACÇÃO DA LEI 64-A/2008, DE 31/121
    • PERDA DE CONFIANÇA INERENTE AO EXERCÍCIO DO CARGO1
    • REGIME DE AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DOS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO1
    • I.M.I1