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Nada encontrado para “RENDIMENTOS OMITIDOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência19

    Tribunal

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    • TCAN19

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20213
    • 20201
    • 20191
    • 20172
    • 20163
    • 20101
    • 20072
    • 20062
    • 20052

    Descritor

    • ← todos
    • SUBSÍDIO DE DESEMPREGO; SUSPENSÃO, RELAÇÃO LABORAL; EFETIVO RECEBIMENTO DE SALÁRIOS1
    • CORRECÇÕES1
    • ARTIGO 63.º-B DA LGT1
    • PROVA DA PROVENIÊNCIA DOS MEIOS FINANCEIROS; PROVA DA AFETAÇÃO1
    • INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL; SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO; REPOSIÇÃO; PROBATIO DIABOLICA1
    • PERDA DE MANDATO1
    • ARTIGO 23º DO CIRC; INDISPENSABILIDADE; ÓNUS DA PROVA1
    • ALÇADA - DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • AVALIAÇÃO INDIRECTA1
    • EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO1
    • CASO DECIDIDO1
    • AFIXAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO; PEDIDO DE CERTIDÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 37.º DO CPPT; FUNDAMENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO1
    • ELEITO LOCAL1
    • IRS1
    • QUEDA1
    • ISENÇÃO ARTº 53º EBF; ASSOCIAÇÃO EMPREGADORA1
    • DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLETÁVEL MEDIANTE OS MÉTODOS INDIRETOS1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • ERRO DE JULGAMENTO E PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE PERMITEM A TRIBUTAÇÃO COM RECURSO AOS MÉTODOS INDIRETOS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA; ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA1
    • ÓNUS PROVA1
    • DANOS MORAIS1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • MÉTODOS INDIRECTOS1
    • MEIOS DE PROVA1