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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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  • Inventariação do patrimonio artistico1
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  • Patrimonio estetico1
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    • Jurisprudência20

    Tribunal

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    Descritor

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    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • AÇÃO RESPEITANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL1
    • USUCAPIÃO1
    • CEDENCIA DE PASSAGEM1
    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA-E-VENDA E PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO A SERVIDÃO DE PASSAGEM1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL - INFILTRAÇÕES - SANÇÃO COMPULSÓRIA - INDEMNIZAÇÃO1
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    • PARCELA DE TERRENO DE ACESSO COMUM A CASAS1
    • EMPREITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL1
    • ARRENDAMENTO1
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL / INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS / RUTURA DE CANALIZAÇÃO / RELAÇÕES DE VIZINHANÇA1
    • RESTITUIÇÃO DE BENS1
    • SEGURO MULTIRISCOS - RESPONSABILIDADE CIVIL1