Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTEMPESTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Intempestividade75
  • Intempestividade7
  • intempestividade4
  • Irs – intempestividade1
  • Aae – intempestividade1
  • Intempestividade. pensão1

    Fonte

    • Jurisprudência245

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN245

    Ano

    • 202611
    • 202512
    • 202418
    • 202322
    • 202220
    • 202127
    • 202012
    • 201923
    • 201813
    • 201716
    • 20166
    • 20158
    • 201412
    • 201310
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • INTEMPESTIVIDADE18
    • CONVOLAÇÃO9
    • OPOSIÇÃO8
    • RECURSO HIERÁRQUICO5
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO5
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL5
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA DA ENTIDADE DEMANDADA4
    • PRAZO4
    • RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO4
    • TEMPESTIVIDADE4
    • RECURSO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ACTO PROCESSUAL3
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO; IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; ARTIGO 38º, Nº.2 DO CPTA; CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; INTEMPESTIVIDADE COMO LIMITE À CONVOLAÇÃO PROCESSUAL3
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO3
    • EXCEPÇÃO DILATÓRIA DE INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ACTO PROCESSUAL3
    • NOTIFICAÇÃO DO MANDATÁRIO2
    • ABSOLVIÇÃO DO RÉU DA INSTÂNCIA2
    • INTEMPESTIVIDADE DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA2
    • INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL2
    • INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL2
    • CITAÇÃO PESSOAL2