Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INOFICIOSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inoficiosidade27
  • Inificiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1
  • Oficiosidade8
  • Incidente de inoficiosidade1
  • Redução por inoficiosidade3

    Fonte

    • Jurisprudência64

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE64

    Ano

    • 20265
    • 202517
    • 20248
    • 20238
    • 20225
    • 20211
    • 20202
    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20153
    • 20141
    • 20123
    • 20091
    • 20083

    Descritor

    • ← todos
    • INOFICIOSIDADE18
    • INVENTÁRIO18
    • DOAÇÃO11
    • LEGÍTIMA10
    • COLAÇÃO7
    • HERDEIRO6
    • REDUÇÃO5
    • SIMULAÇÃO5
    • RELAÇÃO DE BENS5
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS4
    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES3
    • TEMPESTIVIDADE3
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • LEGADO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES2
    • LEGITIMIDADE ACTIVA2
    • DOAÇÃO INOFICIOSA2
    • COMUNHÃO GERAL DE BENS2
    • SEGUNDA PERÍCIA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ARRESTO2
    • VALOR2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2