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Nada encontrado para “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA”.

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  • Período de incapacidade temporária1

    Fonte

    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS18

    Ano

    • 20251
    • 20243
    • 20231
    • 20222
    • 20213
    • 20201
    • 20193
    • 20151
    • 20111
    • 20091
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE EM SERVIÇO6
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA2
    • JUNTA MÉDICA DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA1
    • PRESUNÇÃO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • PRETERIÇÃO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • FALTA DE COMPARÊNCIA A CONVOCATÓRIA1
    • IDENTIFICAÇÃO DOS BENS1
    • JUNTA DE RECURSO1
    • DL Nº 132/88, DE 20 DE ABRIL1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTAL1
    • FACTOS ESSENCIAIS1
    • QUESTÃO NOVA1
    • INTEGRIDADE PESSOAL – PROTECÇÃO DA SAÚDE – CONTEÚDO ESSENCIAL DE DIREITO FUNDAMENTAL – RECURSO HIERÁRQUICO - ARTIGO 59º N.º 4 DO CPTA – ARTIGO 175º DO CPA – ARTIGO 60º N.º 4, DO ESTATUTO DISCIPLINAR1
    • DECRETO-LEI N.º 503/99, DE 20-111
    • SUPLEMENTO DE CARÁCTER PERMANENTE1
    • DISCIPLINAR1
    • PEDIDO1
    • DL 503/991
    • JUNTA MÉDICA DE RECURSO CGA1
    • FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO – CONTRADIÇÃO – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – ARTIGO 1º DO DL Nº 423/91, DE 30 DE OUTUBRO1