Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FALTA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Falta103
  • Falta de1
  • Faltas23
  • Falta grave1
  • Falta de aia1
  • Falta junção1

    Fonte

    • Jurisprudência3352

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3352

    Ano

    • 2026149
    • 2025236
    • 2024190
    • 2023144
    • 2022137
    • 2021195
    • 2020196
    • 2019153
    • 201876
    • 201789
    • 201690
    • 2015118
    • 201484
    • 201391
    • 201297

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO204
    • ÓNUS DA PROVA122
    • OPOSIÇÃO115
    • IVA113
    • IRC108
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA87
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL86
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL72
    • IRS67
    • FUNDAMENTAÇÃO62
    • PRESCRIÇÃO62
    • NULIDADE DA SENTENÇA59
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR57
    • PROCESSO DISCIPLINAR56
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO54
    • CULPA53
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA53
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE50
    • REVERSÃO50
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • PROVA47
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO45
    • NULIDADE44
    • NOTIFICAÇÃO41
    • EXECUÇÃO FISCAL38