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Nada encontrado para “FACTOS INTEGRADORES”.

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Talvez procure por

  • Factos integradores1
  • Factos indiciadores1
  • Não apuramento dos factos integradores1
  • Ónus de alegação dos factos integradores3
  • Factos que o integram1
  • De factos integradores de vários ilícitos típicos1

    Fonte

    • Jurisprudência664

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS664

    Ano

    • 202629
    • 202555
    • 202437
    • 202319
    • 202228
    • 202128
    • 202029
    • 201925
    • 201820
    • 201725
    • 201618
    • 201524
    • 201415
    • 201318
    • 201217

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO30
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO27
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL22
    • IVA20
    • PROCESSO DISCIPLINAR20
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO16
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
    • IRC14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • PRESCRIÇÃO13
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • FUNDAMENTAÇÃO13
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA12
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
    • REVERSÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC9
    • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA9
    • PROVA9
    • QUESTÃO NOVA8
    • FUNDAMENTOS8
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA8
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8