Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EVENTOS CONTINUADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Eventos continuados1
  • Continuados1
  • Factos continuados1
  • eventos1
  • Crime continuado106
  • Dano continuado1

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20251
    • 20191
    • 20091
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL1
    • ILÍCITO DISCIPLINAR CONTINUADO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO DISCIPLINAR1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO CAUTELAR - ARTº 123º Nº 1 A) CPTA1
    • CADUCIDADE DO EMBARGO DE OBRA – ARTº 104º NºS. 1 E 2 RJUE1
    • CONCEITO DE FALTA DISCIPLINAR1
    • DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO1
    • DIRIGENTE MÁXIMO DO SERVIÇO1
    • JOGO À PORTA FECHADA1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ACTO ADMINISTRATIVO1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • INFRACÇÃO CONTINUADA1
    • CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE1
    • IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA INTEMPESTIVA – ARTº 59º Nº 4 CPTA1
    • INFRACÇÃO INSTANTÂNEA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO (FACTO COM COMPONENTE CONCLUSIVA) CONFISSÃO1
    • CONTAGEM DO PRAZO SUPLETIVO LEGAL DE EMBARGO – 72º Nº 1 B) CPA1
    • DANOS NOVOS1
    • PRESCRIÇÃO1