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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência96

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC96

    Ano

    • 20267
    • 20259
    • 20247
    • 20234
    • 20227
    • 20211
    • 20194
    • 20184
    • 20174
    • 20163
    • 20156
    • 20142
    • 20135
    • 20126
    • 20119

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • CRIME CONTINUADO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • CÚMULO JURÍDICO3
    • CASO JULGADO3
    • PENA ACESSÓRIA3
    • CONCESSIONÁRIO3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E BURLA2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • CONCURSO2
    • TRABALHO POR TURNOS2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • EMPREITADA2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP2
    • CUMPRIMENTO2
    • SENTENÇA PENAL2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2