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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)23

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T23

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20233
    • 20221
    • 20212
    • 20203
    • 20194
    • 20185
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • IRC2
    • Amortização2
    • IRC – Amortizações2
    • Duração indefinida2
    • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal1
    • Juros compensatórios1
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments1
    • Mais-valias1
    • IRC – Gastos1
    • Participações sociais1
    • Isenção de imposto1
    • Imposto de Selo – Art1
    • Elementos meio e normativo1
    • IS – Auto-Liquidação – Princípio da territorialidade em operações de crédito realizadas fora de Portugal – Revisão Oficiosa – Circular 15/20001
    • Elemento meio1
    • disposição anti-abuso1
    • Caso julgado1
    • Não aceitação de Custos Fiscais1
    • Valor a pagar pelo cliente em caso de cessação antecipada de contrato com obrigação de permanência1
    • Activos intangíveis1
    • Simultaneidade e irreversibilidade1
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 29 de janeiro de 2020, recurso n.º 2005/18.6BALSB, que decide em substituição1
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de setembro de 2020, recurso n.º 2009/18.9BALSB, que decide em substituição1
    • Dividendos1
    • Ónus da prova1