Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional46
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST48

    Ano

    • 20265
    • 202517
    • 202418
    • 20236
    • 19861
    • 19841

    Descritor

    • ← todos
    • EFEITOS DAS PENAS2
    • INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE1
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL1
    • PRINCIPIO DA TIPICIDADE DOS IMPOSTOS1
    • PODERES DA REGIÃO AUTONOMA1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR1
    • ESTATUTO DA REGIÃO AUTONOMA1
    • PODER TRIBUTARIO1
    • PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTARIA1
    • CRIAÇÃO DE IMPOSTOS1
    • ISENÇÃO FISCAL1
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO1
    • LEI GERAL DA REPUBLICA1
    • INTERESSE JURIDICO RELEVANTE1
    • INTERDIÇÃO DO EXERCICIO DE ACTIVIDADE1
    • ASSEMBLEIA REGIONAL1
    • DIREITOS ADUANEIROS1
    • PRINCIPIO DA TIPICIDADE DISCIPLINAR1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • PERDA DE DIREITO PROFISSIONAL1
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA1
    • PENA ACESSORIA1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL1
    • REGIME GERAL DO ILICITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA1