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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência170

    Tribunal

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    • TRG170

    Ano

    • 20267
    • 20259
    • 202410
    • 202314
    • 20229
    • 20216
    • 202015
    • 201914
    • 201825
    • 201714
    • 20167
    • 20153
    • 20144
    • 20135
    • 20128

    Descritor

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    • EXPROPRIAÇÃO28
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • ÓNUS DA PROVA9
    • CONTRATO DE EMPREITADA9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • EMPREITADA5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • DECISÃO ARBITRAL5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • USUCAPIÃO4
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL3
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
    • DIREITO DE PERSONALIDADE3