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Nada encontrado para “ACIDENTE PESSOAL”.

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  • Acidente pessoal2
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  • Pessoal docente19
  • Acto pessoal6
  • Acção pessoal1
  • Pessoal22

    Fonte

    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS18

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20191
    • 20121
    • 20071
    • 20061
    • 20043
    • 20033
    • 20025

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS7
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE7
    • ARTº 44º DO EBF4
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL Nº 202/963
    • REGIME DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA3
    • CRITÉRIO LEGAL DE DETERMINAÇÃO DA INCAPACIDADE3
    • ART44 EBF3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL 202/963
    • ACIDENTE EM SERVIÇO3
    • BENEFÍCIOS FISCAIS2
    • ACIDENTES AUTÓNOMOS SUCESSIVOS1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL1
    • CUSTOS COM SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO1
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL1
    • REGIME DO DL N.º 202/96, DE 23/101
    • «SERVIÇOS REMUNERADOS»1
    • DEFINITIVIDADE VERTICAL1
    • TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES1
    • DIRECTORA DE SERVIÇOS DE PESSOAL1
    • OBRIGATORIEDADE PREENCHIMENTO RUBRICA OUTROS ENCARGOS COM PESSOAL1
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO DE 1,51
    • AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA1
    • DL N.º202/96, DE 23/101
    • REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO1