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Nada encontrado para “OBRIGADOS A ALIMENTOS”.

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  • Obrigados a alimentos1
  • Pessoas obrigadas a alimentos1
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  • Alimentos213
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  • Obrigação alimentar29

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)97

    Tribunal

    • PGR-CC97

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20244
    • 20221
    • 20212
    • 20202
    • 20193
    • 20184
    • 20174
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20122
    • 20113
    • 20101

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA10
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS9
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL8
    • EXTRADIÇÃO7
    • GREVE7
    • FUNÇÃO PÚBLICA7
    • DIREITO À GREVE6
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL6
    • REVOGAÇÃO6
    • MINISTÉRIO PÚBLICO6
    • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL6
    • ANULABILIDADE5
    • TERRORISMO5
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
    • ONU5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • PESSOA COLECTIVA5
    • LIMITE IMANENTE5
    • SERVIÇOS ESSENCIAIS5
    • GOVERNO5
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL4
    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL4
    • INDEMNIZAÇÃO4