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Nada encontrado para “TAXATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Taxatividade9
  • Taxatividade das nulidades1
  • Inatividade3
  • Taxatividade das causas de nulidade1
  • Rotatividade1
  • Taxatividade do artº 49º do cire1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)738

    Tribunal

    • CAAD-T728
    • CAAD-A10

    Ano

    • 202646
    • 202587
    • 202489
    • 202351
    • 202242
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    • 201437
    • 201313
    • 20127

    Descritor

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    • IRS28
    • IVA22
    • IRC21
    • Direito à dedução13
    • Reembolso do imposto pago11
    • Pedido de revisão oficiosa11
    • Isenção11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • Não residentes9
    • Pro rata9
    • IRS – Residente não habitual8
    • Circular8
    • Mais-valias7
    • Princípio da não discriminação7
    • Imposto do Selo7
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • Art6
    • Inconstitucionalidade6
    • Locação financeira6
    • isenção5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes5
    • Arts5