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Nada encontrado para “PERDA DE INTERESSE”.

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Talvez procure por

  • Perda de interesse13
  • Perda de interesse do credor24
  • Perda de interesse na prestação2
  • Perda do interesse do credor7
  • Perda do interesse objectivo1
  • Perda do interesse na prestação1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)2419

    Tribunal

    • CAAD-T2379
    • CAAD-A40

    Ano

    • 2026139
    • 2025279
    • 2024252
    • 2023166
    • 2022194
    • 2021225
    • 2020185
    • 2019228
    • 2018144
    • 2017171
    • 2016160
    • 2015138
    • 201475
    • 201336
    • 201227

    Descritor

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    • IRC130
    • IRS57
    • IVA48
    • Ónus da prova37
    • Art23
    • RFAI19
    • Contribuição de Serviço Rodoviário17
    • Inutilidade superveniente da lide17
    • Direito à dedução17
    • IUC – Incidência subjetiva16
    • Isenção15
    • SIFIDE15
    • Pressupostos processuais14
    • Dedutibilidade14
    • art14
    • Princípio da especialização dos exercícios13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Tributações autónomas12
    • Legitimidade dos repercutidos12
    • Arts11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Imposto do Selo11
    • IRC – Dedutibilidade de gastos11
    • Facturas11