Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “JUIZ”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Juiz52
  • Mesmo juiz1
  • Juiz social2
  • Juiz de paz2
  • Juiz natural19
  • Dever do juiz1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4995

    Tribunal

    • CAAD-T4820
    • CAAD-A175

    Ano

    • 2026318
    • 2025638
    • 2024703
    • 2023348
    • 2022368
    • 2021424
    • 2020330
    • 2019397
    • 2018282
    • 2017304
    • 2016288
    • 2015257
    • 2014193
    • 201378
    • 201266

    Descritor

    • ← todos
    • IRC251
    • IRS141
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)89
    • IVA84
    • Ónus da prova65
    • Competência dos tribunais arbitrais54
    • retenção na fonte51
    • liberdade de circulação de capitais45
    • OIC42
    • Direito à dedução40
    • Isenção39
    • artigo 63.º do TFUE38
    • distribuição de dividendos36
    • Ineptidão da petição35
    • Repercussão de impostos indiretos35
    • Contribuição de Serviço Rodoviário34
    • Inconstitucionalidade34
    • juros indemnizatórios31
    • Conformidade com o direito europeu30
    • Art29
    • Juros indemnizatórios28
    • Direito da União Europeia28
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • Liberdade de circulação de capitais26
    • Legitimidade26