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Nada encontrado para “INTEGRIDADE CORPORAL”.

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Talvez procure por

  • Integridade corporal1
  • Integridade moral1
  • Integridade pessoal1
  • Integridade fisica2
  • Integridade física1
  • Integridade da soberania4

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)48

    Tribunal

    • CAAD-T47
    • CAAD-A1

    Ano

    • 20261
    • 20231
    • 202210
    • 202115
    • 20204
    • 20195
    • 20183
    • 20164
    • 20154
    • 20121

    Descritor

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    • Ginásios9
    • Consultas de nutrição9
    • Acessoriedade das prestações5
    • Fundamentação a posteriori5
    • IVA4
    • IVA – Acompanhamento nutricional4
    • implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária3
    • Isenção3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • Recurso de revisão de decisão arbitral2
    • IVA – Ginásios2
    • IRC2
    • Fundamentação2
    • Amortização2
    • IVA – taxa reduzida2
    • Prestações acessórias2
    • IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços2
    • IVA, Ginásios2
    • Duração indefinida2
    • IVA, ginásios1
    • IRC - Amortizações Intangíveis1
    • IRS1
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço1
    • Artigo 16.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRS1