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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)24

    Tribunal

    • CAAD-T23
    • CAAD-A1

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20233
    • 20221
    • 20212
    • 20203
    • 20194
    • 20185
    • 20161
    • 20151

    Descritor

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    • IRC2
    • Duração indefinida2
    • Amortização2
    • IRC – Amortizações2
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de setembro de 2020, recurso n.º 2009/18.9BALSB, que decide em substituição1
    • IRC - Dedutibilidade de perda por imparidade1
    • IRC - Ativos intangíveis1
    • Operador de Telecomunicações1
    • arts1
    • RFAI1
    • O sujeito passivo da relação jurídica tributária constituída pela verificação do facto tributário1
    • Imposto do Selo - Hipoteca inversa1
    • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório1
    • IRC - Amortizações Intangíveis1
    • Autoliquidação1
    • b) do CIRS1
    • 73.º, n.º 10 do CIRC e art1
    • IRS - Facto tributário e verificação dos elementos objetivo e subjetivo1
    • IVA - Sujeição1
    • IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário1
    • IRS - Permuta de partes sociais1
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments1
    • IRC – Gastos1
    • Participações sociais1
    • Elementos meio e normativo1