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Nada encontrado para “CONTROLABILIDADE”.

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Talvez procure por

  • Controlabilidade1
  • Contabilidade3
  • Contabilidade1
  • Anulabilidade do contrato3
  • Controlo de qualidade1
  • Contabilidade publica3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3878

    Tribunal

    • CAAD-T3825
    • CAAD-A53

    Ano

    • 2026269
    • 2025480
    • 2024568
    • 2023281
    • 2022302
    • 2021302
    • 2020259
    • 2019287
    • 2018235
    • 2017223
    • 2016223
    • 2015221
    • 2014147
    • 201350
    • 201230

    Descritor

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    • IRC189
    • IRS89
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)80
    • IVA78
    • Ónus da prova60
    • Competência dos tribunais arbitrais52
    • Direito à dedução43
    • Princípio da igualdade39
    • Repercussão de impostos indiretos38
    • Ineptidão da petição37
    • Isenção36
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • RFAI34
    • Conformidade com o direito europeu33
    • Art31
    • Inconstitucionalidade28
    • Direito da União Europeia28
    • Contribuição de Serviço Rodoviário27
    • Legitimidade27
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Ónus da prova da repercussão26
    • Legitimidade processual24
    • Terrenos para construção23
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas22
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário21