Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATOS CONSEQUENTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atos consequentes1
  • Actos consequentes1
  • Ato consequente2
  • Atos consequentes de atos nulos1
  • Manutenção de atos consequentes1
  • Actos consequentes de acto nulo1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6393

    Tribunal

    • CAAD-T6254
    • CAAD-A139

    Ano

    • 2026497
    • 2025934
    • 2024959
    • 2023512
    • 2022593
    • 2021481
    • 2020373
    • 2019397
    • 2018316
    • 2017365
    • 2016399
    • 2015325
    • 2014179
    • 201338
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • IRC358
    • IRS163
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • IVA88
    • Retenção na fonte66
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • IUC – Incidência subjetiva59
    • Liberdade de circulação de capitais58
    • liberdade de circulação de capitais57
    • retenção na fonte57
    • Ónus da prova57
    • Inutilidade superveniente da lide50
    • IS – Verba 28.1 da TGIS48
    • Isenção47
    • Violação do Direito da União Europeia46
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Art43
    • OIC41
    • artigo 63.º do TFUE40
    • distribuição de dividendos40
    • Benefício fiscal38
    • Ineptidão da petição38
    • Direito da União Europeia38
    • Imposto do Selo38
    • Juros indemnizatórios38