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Nada encontrado para “ACIDENTE PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Acidente pessoal2
  • Acidente46
  • Pessoal docente19
  • Acto pessoal6
  • Acção pessoal1
  • Pessoal22

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)172

    Tribunal

    • CAAD-T101
    • CAAD-A71

    Ano

    • 20263
    • 202523
    • 202425
    • 20239
    • 202215
    • 202112
    • 202015
    • 20199
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    • 20179
    • 20168
    • 201517
    • 20146
    • 20136
    • 20125

    Descritor

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    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • IRC6
    • IVA5
    • Relação jurídica de emprego público5
    • princípio da especialização dos exercícios3
    • Derrama3
    • Relações jurídicas de emprego público3
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco3
    • Ónus da prova2
    • IRC – Tributação autónoma2
    • Relação Jurídica de Emprego Público2
    • Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos2
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301082
    • direito à dedução2
    • Ajudas de custo2
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Direito à dedução2
    • Isenção2
    • Arts2
    • prova2
    • Suplemento de Risco2
    • IVA – Direito à dedução2
    • Presunções legais2
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade activa das entidades repercutidas – Prova da repercussão2