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Nada encontrado para “TESTADOR”.

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Talvez procure por

  • Testador3
  • Vontade do testador7
  • Demência do testador1
  • Capacidade do testador1
  • Atestado2
  • Lei do domicílio do testador1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • AT-IV8

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20232
    • 20201
    • 20192
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Cumprimento de obrigações declarativas e de pagamento pelo Cabeça de Casal testamenteiro e legatários artigos 2.º, 3.º e 26.º nºs 1, 2 e 4 do CIS1
    • Doações a Pessoas Coletivas1
    • Alienação onerosa de imóveis1
    • Obrigações do testamenteiro1
    • Aplicabilidade da isenção da al. a) do art.º 6.º do CIS às fundações públicas de direito privado1
    • Participação de transmissão gratuita não sujeita1
    • Transmissão gratuita (Legado) de imóvel situado fora do território nacional1
    • Sujeição a ISTG da transmissão gratuita relativa de bem imóvel onerado com hipoteca e penhorado para pagamento de dívida de 3.º. Inclusão na declaração modelo 1 de IS1
    • Legado do produto da venda de imóveis- Participação1