Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INVALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Invalidade51
  • Invalidade da venda3
  • Invalidade parcial1
  • Invalidade da prova3
  • Causas de invalidade1
  • Invalidade derivada1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)100

    Tribunal

    • AT-IV100

    Ano

    • 20261
    • 202513
    • 202413
    • 20237
    • 20222
    • 20212
    • 20206
    • 20195
    • 201811
    • 20179
    • 20162
    • 20155
    • 20141
    • 20137
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • Isenções12
    • Enquadramento9
    • Regularizações8
    • Taxas7
    • Inversão do sujeito passivo5
    • IPSS5
    • Serviços de construção civil4
    • Prestações de serviços3
    • Prestações de Serviços2
    • Localização de operações2
    • Distrate de doação2
    • IVA2
    • IPSS’s2
    • Apoio domiciliário2
    • Explicações via internet1
    • Transmissões intracomunitárias1
    • "depósito cheio/vazio"1
    • Atividade de aluguer de viaturas1
    • Art. 1.º, n.º 3 do Código do IS e as Verbas 1.1 e 1.2 da TGIS1
    • Serviços de Construção Civil1
    • Gestão prisional1
    • Fornecimento do grupo gerador com instalação/montagem no edifício1
    • Direito á dedução1
    • Sistema de rega; venda, aplicação, montagem, reparação e ligação de condutas …1
    • Prestações serviços de publicidade a entidades nacionais e não comunitárias e, aquisição do mesmo tipo de prestações de serviços nos mesmos espaços territoriais1