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Nada encontrado para “EXPLOSÃO”.

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Talvez procure por

  • Explosão5
  • Exploração3
  • Explosivos2
  • Explosão – art. 272.º cp1
  • Expulsão16
  • Expansão1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • AT-IV4

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Disponibilização de contentores para recolha de resíduos1
    • método de afetação real1
    • Taxas1
    • centro de escritórios Direito à dedução1
    • Prestação de serviços de aluguer de contentores, ainda que se destinem ao armazenamento de resíduos ou a acondicionamento para recolha1
    • Cedência de utilização de espaço acompanhada de várias prestações de serviços1
    • direito à dedução1
    • Cessão de exploração de aparthotel1
    • Empreendimento turístico1
    • Artigo 9.º, n.º 29)1
    • Artigo 9.º, n.º 29), alínea c) do CIVA Locação de um imóvel devidamente apetrechado com móveis, equipamentos, utensílios, acessórios para o exercício da atividade de aparthotel1