Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EMOLUMENTOS NOTARIAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Emolumentos notarias1
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos notariais/registrais1
  • Emolumentos notariais registrais1
  • Emolumentos42
  • Emolumentos notariais e registrais1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • AT-IV8

    Ano

    • 20261
    • 20244
    • 20231
    • 20191
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • isenção de IRS no ano de 20241
    • Lei nº 82/2023, de 29/12, artigo 236.º, n.ºs 1 e 21
    • Isenção de tributação em IRS1
    • Gratificações de balanço1
    • artigo 9.º, n.º 29)1
    • Artigos 13.º e 17.º do Código do IVA1
    • Cedência de utilização de imóvel acompanhado de alguns móveis, eletrodomésticos, equipamentos, utensílios1
    • Gratificações de balanço atribuídas no ano de 20241
    • Empreendimento turístico1
    • Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito do COMPETE 30. Serviços de gestão e coordenação do projeto1
    • Transmissão de bens resultantes de atos de arrematação ou venda judicial ou administrativa está prevista no CIVA1
    • método de afetação real1
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação1
    • direito à dedução1
    • Valor tributável nas operações relacionadas com o regime de importação1
    • IVA1
    • Venda judicial1